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Foi revogada a medida com as novas exigências para a renovação da CNH

Ministério das Cidades informou no último sábado, dia 17, que a norma que mudava as regras para a renovação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação – será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira. Além disso, ainda visa “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Pela resolução os motoristas que fossem fazer a renovação da CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH. Estabelecia ainda que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada até terça-feira, dia 20 de março.

Renovação de CNH

Renovação da CNH exigiria curso e prova teórica

Os motoristas que fossem realizar a renovação da CNH a partir de junho deste ano, segundo a nova resolução, teriam que fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico, que já era obrigatório. A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o curso é para atualizar sobre mudanças nas leis de trânsito.

 

Como é a renovação da CNH para carros e motos hoje:

  • É preciso renovar a CNH a cada 5 anos; para motorista acima de 65 anos, a validade é de 3 anos;
  • É exigido exame médico; não é preciso fazer curso ou prova.

 

Como iria ficar:

  • Os prazos não mudariam;
  • Passaria a ser exigido um curso teórico de 10 horas/aula (máximo de 5 horas/aula por dia);
  • Poderia ser feito de forma presencial ou à distância;
  • Se for à distância, precisaria ser concluído em 5 dias;
  • Depois, seria preciso fazer prova teórica presencial, com 30 questões de múltipla escolha;
  • Motorista deveria ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame;
  • Não havia definição sobre mudanças no preço da renovação.

 

E se reprovasse na prova?

Se o motorista fosse reprovado, poderia fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houvesse uma segunda reprovação, ele deveria passar por todo o curso novamente.

 

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Motoristas profissionais

Estariam dispensados deste curso para renovação da CNH apenas os motoristas que realizassem atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passariam por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.

 

Qual o objetivo da mudança na renovação da CNH?

De acordo com o Denatran, o curso teria como objetivo “atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações”. A mudança no processo de renovação da CNH foi decidida depois de estudos e reuniões com representantes do setor. Tudo para padronizar a formação de condutores no Brasil.

Como renovar a carteira de motorista

A Autoescola Litoral pode facilitar o processo de renovação da CNH

A opção mais prática para quem tem uma vida corrida e não tem tempo a perder é solicitar o serviço de renovação da CNH, categorias A ou B, na Autoescola Litoral, A Sua Autoescola no Norte da Ilha. Nós vamos cuidar de todo o processo de renovação de CNH. Você não irá se preocupar com nada além de entregar a documentação e realizar os exames em uma das clínicas autorizadas pelo Detran SC.

 

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Até o próximo post.

 

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